Ir para o conteúdo
Ribeiro & Ribeiro Advogados

Arquivos diários: 27 de março de 2024

  1. Página inicial>
  2. 2024>
  3. março>
  4. 27
Leia mais sobre o artigo Prisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor de pensão alimentícia a pagar débito

Prisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor de pensão alimentícia a pagar débito

  • Autor do post:guilherme.behling
  • Post publicado:27 de março de 2024
  • Categoria do post:Direito de Família e Sucessões
  • Comentários do post:0 comentário

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível cassar a prisão civil contra o devedor de pensão alimentícia quando a medida não se mostrar a mais…

Continue lendoPrisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor de pensão alimentícia a pagar débito

Posts recentes

  • Na dúvida sobre existência da dívida, juízo deve permitir produção de mais provas na ação monitória
  • Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável
  • Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre o valor da avaliação do imóvel leiloado
  • Falta de comprovação de dissolução da empresa impede sucessão processual pelos sócios
  • Renúncia à herança também abarca bens descobertos posteriormente, decide Terceira Turma

Comentários

    Copyright - WordPress Theme by OceanWP