Ir para o conteúdo
Ribeiro & Ribeiro Advogados

Arquivos mensais: janeiro de 2025

  1. Página inicial>
  2. 2025>
  3. janeiro
Leia mais sobre o artigo Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens

Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens

  • Autor do post:guilherme.behling
  • Post publicado:22 de janeiro de 2025
  • Categoria do post:Direito de Família e Sucessões
  • Comentários do post:0 comentário

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em uma ação que discute exclusivamente a partilha de bens, ajuizada antes do pedido de medida protetiva pela mulher,…

Continue lendoMedida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens

Posts recentes

  • Juízo competente para ações que envolvem interesse de criança ou adolescente é o de seu domicílio
  • Cláusula coletiva que divide intervalo intrajornada em dois períodos é válida
  • Quarta Turma decide que justiça gratuita, por si só, não afasta exigência de caução para tutela provisória
  • Prazo de 30 dias para reparo de produto defeituoso não afeta direito ao ressarcimento integral de danos materiais
  • Corretora e empresa de pagamentos não respondem por atraso na entrega de imóvel, decide Terceira Turma

Comentários

    Copyright - WordPress Theme by OceanWP
    plugins premium WordPress