Ir para o conteúdo
Ribeiro & Ribeiro Advogados

Arquivos mensais: janeiro de 2026

  1. Página inicial>
  2. 2026>
  3. janeiro
Leia mais sobre o artigo Para Terceira Turma, juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação

Para Terceira Turma, juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação

  • Autor do post:guilherme.behling
  • Post publicado:29 de janeiro de 2026
  • Categoria do post:Direito de Família e Sucessões
  • Comentários do post:0 comentário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na partilha de bens, o termo inicial dos juros de mora será o trânsito em julgado da ação de…

Continue lendoPara Terceira Turma, juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação

Posts recentes

  • Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspensão do direito de licitar aplicada sob a lei antiga
  • Tanque de diesel usado para abastecer gerador de emergência em shopping não dá direito a adicional de periculosidade
  • Para Terceira Turma, juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação
  • Na dúvida sobre existência da dívida, juízo deve permitir produção de mais provas na ação monitória
  • Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável

Comentários

    Copyright - WordPress Theme by OceanWP