Ir para o conteúdo
Ribeiro & Ribeiro Advogados

Arquivos diários: 4 de março de 2024

  1. Página inicial>
  2. 2024>
  3. março>
  4. 4
Leia mais sobre o artigo Transportadora de pequeno porte poderá pagar metade do depósito recursal

Transportadora de pequeno porte poderá pagar metade do depósito recursal

  • Autor do post:guilherme.behling
  • Post publicado:4 de março de 2024
  • Categoria do post:Direito Trabalhista
  • Comentários do post:0 comentário

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a apresentação do comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é suficiente para uma transportadora de Natal…

Continue lendoTransportadora de pequeno porte poderá pagar metade do depósito recursal

Posts recentes

  • Para Terceira Turma, procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida desde que não haja dúvida sobre autenticidade
  • Em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido
  • Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspensão do direito de licitar aplicada sob a lei antiga
  • Tanque de diesel usado para abastecer gerador de emergência em shopping não dá direito a adicional de periculosidade
  • Para Terceira Turma, juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação

Comentários

    Copyright - WordPress Theme by OceanWP