Ir para o conteúdo
Ribeiro & Ribeiro Advogados

Arquivos diários: 9 de setembro de 2024

  1. Página inicial>
  2. 2024>
  3. setembro>
  4. 9
Leia mais sobre o artigo Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal

Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal

  • Autor do post:guilherme.behling
  • Post publicado:9 de setembro de 2024
  • Categoria do post:Direito Tributário
  • Comentários do post:0 comentário

No julgamento do Tema 1.174, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as parcelas relativas ao vale-transporte, ao vale-refeição/alimentação, ao…

Continue lendoDescontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal

Posts recentes

  • Prova obtida em ação cível extinta por falta de interesse de agir pode ser usada em investigação criminal
  • Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro
  • Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Pública são provas válidas para fins de interrupção da prescrição
  • Para Terceira Turma, procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida desde que não haja dúvida sobre autenticidade
  • Em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido

Comentários

    Copyright - WordPress Theme by OceanWP