Ir para o conteúdo
Ribeiro & Ribeiro Advogados

Arquivos diários: 18 de novembro de 2024

  1. Página inicial>
  2. 2024>
  3. novembro>
  4. 18
Leia mais sobre o artigo Interposição de recurso inexistente não impede o recurso válido contra a mesma decisão

Interposição de recurso inexistente não impede o recurso válido contra a mesma decisão

  • Autor do post:guilherme.behling
  • Post publicado:18 de novembro de 2024
  • Categoria do post:Direito Empresarial
  • Comentários do post:0 comentário

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a interposição de um recurso inexistente não impede a parte de protocolar posteriormente o recurso correto contra…

Continue lendoInterposição de recurso inexistente não impede o recurso válido contra a mesma decisão

Posts recentes

  • Prova obtida em ação cível extinta por falta de interesse de agir pode ser usada em investigação criminal
  • Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro
  • Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Pública são provas válidas para fins de interrupção da prescrição
  • Para Terceira Turma, procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida desde que não haja dúvida sobre autenticidade
  • Em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido

Comentários

    Copyright - WordPress Theme by OceanWP