ATUAÇÃO
Rigor, Ética & Expertise
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Rigor, Ética & Expertise
NOSSA EXPERTISE
Foco multidisciplinar
Nossa equipe é formada por profissionais reconhecidos no mercado pela expertise e capacidade em assessorar pessoas físicas e jurídicas, prestando assistência full-time na estruturação e desenvolvimento de negócios e atividades no território nacional e internacional.
Os casos de nossos clientes, independentemente de seu porte e complexidade jurídica, são conduzidos com extremo zelo e dedicação, formando um acervo de operações pioneiras e decisões altamente exitosas. O escritório exerce advocacia no âmbito contencioso judicial e extrajudicial; consultivo e preventivo, englobando um amplo espectro de questões jurídicas.
A experiência diversificada e multidisciplinar nos permite assessorar nossos clientes em diferentes segmentos de mercado, tanto em rotinas empresariais como em projetos profiláticos.
Atuamos em todos os ramos do direito civil, empresarial, tributário, trabalhista, digital, de família, dentre outras áreas:
Direito Empresarial
- contratos nacionais e internacionais;
- assessoria full-time em demandas cíveis e comerciais;
- consultoria em propriedade industrial, compreendendo patentes, marcas e desenho industrial;
- constituição, manutenção e liquidação de sociedades; governança corporativa; fusões e aquisições; joint ventures; cisão e incorporação; relações comerciais, representação comercial, agência, distribuição, operações mercantis e contratos bancários.
Direito Trabalhista
- elaboração e revisão de contratos de trabalho, prestação de serviços terceirizados e pactos de confidencialidade, planos de remuneração (bônus, participação nos lucros e resultados e stock options);
- políticas internas da empresa, tais como: conduta no trabalho, uso de bens e instalações, saúde e segurança;
- assessoria em negociação coletiva com sindicatos;
- orientação e consultoria na elaboração de convenções e acordos coletivos.
Advocacia Preventiva e Consultiva
- atuação pré-contenciosa e preventiva (acordos e transações);
- elaboração de pareceres legais e memorandos envolvendo litígios futuros ou já existentes;
- assessoria na contratação e negociação de convenções de arbitragem e de mediação;
- identificação de passivos de natureza contenciosa e avaliação de seus riscos;
- representação de clientes em processos administrativos perante a administração pública e autoridades reguladoras.
Direito Tributário
- interpretação e análise de tributos federais, estaduais e municipais;
- operações de importação e exportação de bens/serviços;
- contencioso administrativo e judicial;
- planejamento tributário e análise estratégica de riscos;
- estruturação de negócios e obtenção de benefícios fiscais.
Direito de Família e Sucessões
- planejamento patrimonial e sucessório;
- holding familiar;
- constituição de união estável, adoção, pensão alimentícia, patilha de bens, separação e divórcio;
- regulamentação de visitas e outras questões atinentes ao exercício da guarda (biológica ou afetiva) e poder familiar;
- inventário judicial e extrajudicial, testamentos, doações.
Direito Digital
- desenvolvimento de planos de gerenciamento de riscos digitais e políticas de conformidade digital, com regras de proteção e privacidade de dados pessoais;
- atuação preventiva na análise regulatória e adaptação das organizações às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
- assessoramento na criação e adequação de processos internos da organização na captação, utilização, tratamento e armazenamento de dados pessoais, inclusive no treinamento e formação de colaboradores sob as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
- representação perante autoridades regulamentadoras, nacionais e internacionais;
- atuação preventiva e consultiva em relação a vazamentos de dados.
Direitos Reais e Imobiliários
- due diligence na aquisição de imóveis;
- instrumentos contratuais para locação, compra e venda, permuta, dação em pagamento, arrendamentos, dentre outros;
- ações possessórias, dominiais, usucapião e desapropriação;
- ações de despejo e cobrança de aluguéis;
- assessoria na regularização de títulos de propriedade.
Direito do Consumidor
- Representação administrativa junto ao CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), PROCONs, Delegacias do Consumidor, Ministério Público e demais órgãos de proteção e defesa do consumidor, bem como perante às agências reguladoras;
- Elaboração e revisão de contratos, procedimentos de oferta e demais práticas comerciais de fornecimento de produtos ou serviços no mercado de consumo à luz do Código de Defesa do Consumidor;
- Assessoria jurídica relativa às atividades de planejamento, implementação, operação e manutenção de políticas de contato preventivo com o consumidor, visando diminuir os riscos de indenização por fato ou vício de produtos ou serviços;
- Defesa do consumidor em processos judiciais e trâmites extrajudiciais que envolvam pedido indenizatório, cobrança de dívidas, restrições de crédito, dentre outros.
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