Ir para o conteúdo
Ribeiro & Ribeiro Advogados

Arquivos diários: 20 de abril de 2022

  1. Página inicial>
  2. 2022>
  3. abril>
  4. 20
Leia mais sobre o artigo Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele.

Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele.

  • Autor do post:guilherme.behling
  • Post publicado:20 de abril de 2022
  • Categoria do post:Advocacia Preventiva e Consultiva
  • Comentários do post:0 comentário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos por meio dos quais uma família defendeu que a doação do imóvel em que reside, dos…

Continue lendoDoação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele.

Posts recentes

  • Para Terceira Turma, procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida desde que não haja dúvida sobre autenticidade
  • Em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido
  • Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspensão do direito de licitar aplicada sob a lei antiga
  • Tanque de diesel usado para abastecer gerador de emergência em shopping não dá direito a adicional de periculosidade
  • Para Terceira Turma, juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação

Comentários

    Copyright - WordPress Theme by OceanWP