Arquivos anuais: 2025

Leia mais sobre o artigo Na ação renovatória, juros sobre diferença de aluguéis incidem após intimação do locatário para pagar

Na ação renovatória, juros sobre diferença de aluguéis incidem após intimação do locatário para pagar

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o termo inicial de incidência dos juros de mora sobre as diferenças de aluguéis vencidos e…

Continue lendoNa ação renovatória, juros sobre diferença de aluguéis incidem após intimação do locatário para pagar
Leia mais sobre o artigo Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens

Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em uma ação que discute exclusivamente a partilha de bens, ajuizada antes do pedido de medida protetiva pela mulher,…

Continue lendoMedida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens